DOCUMENTOS

A oposição conservadora, tendo por pretexto o combate à corrupção, recrudesceu nas últimas semanas seus ataques ao governo Lula. Com o apoio de setores dos meios de comunicação, dissemina, artificialmente, a imagem de um governo fracassado e conivente com a roubalheira. Esta ofensiva, a um só tempo, revela a ira do reacionarismo da elite brasileira […]

No próximo dia 23 de outubro, o povo brasileiro decidirá num referendo popular se concorda com a proibição da venda de armas de fogo e munição em todo o território nacional. Esta proibição já é Lei, mas só terá validade se a maioria votar pelo "Sim" no Referendo. O PCdoB defende essa proibição e indica […]

1-Considerando a grave crise vivida pela mídia imprensa, expressa na queda brusca das tiragens e na redução das verbas publicitárias, que têm como causas as novas tecnologias de informação (internet) e o predomínio da televisão como canal massivo de comunicação; 2-Considerando que o legendário jornal A Classe Operária, fundado em maio de 1925 e que […]

A 36ª Reunião da Comissão Política Nacional passou em revista o movimento deflagrado pelo 11º Congresso em todo o país, e dirige à militância do Partido um chamamento a fortalecer a mobilização nestas semanas que precedem a realização das conferências municipais nas maiores cidades do país, bem como na participação ativa nos debates por intermédio […]

Leia a seguir nota da Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCdoB aprovada em sua reunião realizada no último sábado (18) em que rejeita energicamente as declarações da secretária de Estado norte-americano Condoleezza Rice que conclamou a organização de uma frente internacional contra o presidente venezuelano Hugo Chávez. Numa nova – e cada vez […]

Tendo em vista contribuir para reforçar a estruturação partidária, bem como melhorar as bases materiais do conjunto do Partido, o Comitê Central do PCdoB decide: 1-Instituir um Fundo Nacional de apoio aos Comitês Estaduais que estiverem em situação de dificuldade financeira; 2-Para a composição deste Fundo, a Secretaria Nacional de Finanças destinará anualmente o equivalente […]

A renúncia, na última segunda-feira, do primeiro-ministro do Timor Leste, Mari Alkatiri foi mais um lamentável capítulo da crise política que há meses se abate sobre a jovem nação, integrante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Mari Alkatiri também é secretário-geral da Fretilin (Frente Revolucionária pela Independência do Timor Leste), histórico movimento de libertação […]

São Paulo, 23 de fevereiro de 2008 Querido Companheiro Fidel Castro O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido nesta data estima como uma expressão da mais elevada consciência revolucionária a sua decisão de permanecer na luta como combatente da Revolução Cubana, dos ideais do socialismo e das aspirações progressistas da humanidade. Estamos convictos […]

A cláusula de barreira, exigida pelos que pensam impor o status quo de uns poucos partidos, nega a realidade pluripartidária brasileira surgida depois do fim do regime militar. Tal cláusula foi imposta pela legislação aprovada em 1995 (Lei 9096/95), à margem de um debate nacional sobre assunto tão fundamental e traz a marca da polêmica […]

As mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, após consultar as lideranças partidárias das duas casas, tomaram por unanimidade a decisão de regulamentar o Decreto Legislativo 444, de 2002, que havia fixado a equiparação dos salários de deputados e senadores ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todavia, no dia 19, o […]

1. Encerrada a fase de construção de candidaturas às eleições de outubro, o PCdoB comemora os êxitos alcançados pelas forças progressistas da sociedade e, em especial, os avanços do partido. No geral, a tendência resultante desse esforço aponta para a vitória de candidatos da base de sustentação do governo Lula e com propostas de mudanças […]

A reforma política é tema de crescente destaque na vida política brasileira. O Partido Comunista do Brasil já há bastante tempo tem participado com vivo interesse dos debates sobre esta questão por entender que ela representa um terreno privilegiado onde as forças progressistas poderão conquistar novos avanços democráticos para o país. Durante a campanha eleitoral […]

O pedido de desligamento de Agnelo Queiroz das fileiras do PCdoB indica que faltaram a ele convicções em torno do projeto político do PCdoB e compreensão da luta travada pelo partido. Nessas condições, deixam de se coadunar os projetos pessoais e o projeto partidário. Agnelo adota agora outros rumos, a serviço de um outro projeto, […]

Tendo em vista a inaceitável decisão tomada nos Estados Unidos de liberar em definitivo o terrorista Luis Posada Carriles, anulando as representações contra ele existentes no sistema judiciário daquele país, registramos a Declaração expedida em nome do Governo Revolucionário da República de Cuba, com data de 09 de maio, na qual “reafirma, com mais força […]

O Partido Comunista do Brasil compartilha o sentimento humanitário e democrático de contentamento pela libertação da ex-senadora e ex-candidata presidencial colombiana, Ingrid Betancourt. Na ocasião, os comunistas brasileiros reafirmam a sua solidariedade ao povo colombiano e a todas as forças políticas daquele país irmão que lutam por uma saída política para o conflito colombiano, pela […]

O governo dos Estados Unidos anunciou que neste mês de julho será realizada a primeira operação da sua quarta frota naval. Criada em 1943, no contexto da Segunda Guerra Mundial e dissolvida em 1950, a Quarta Frota relançada agora tem por finalidade, segundo comunicado do Pentágono, “combater o terrorismo”, “atividades ilícitas” e “defender os interesses […]

1. Eleições municipais no Brasil envolvem uma realidade muito díspar e heterogênea em termos dos mais de 5,5 mil municípios elegendo seus prefeitos e mais de 51 mil vereadores, envolvendo 27 partidos políticos. Seus resultados podem ser apreciados levando em conta que, no cômputo geral, a base de sustentação do governo Lula, com 14 partidos, […]

A CPN, com base na resolução anterior do Comitê Central, de apoio à proposta da CSC, no sentido de conclamar por uma organização de uma central sindical classista dos trabalhadores brasileiros, considera que: 1. A realização do Encontro Nacional da Corrente Sindical Classista (CSC), convocado para setembro próximo (28 a 30), é centro de grande […]

1 – O capitalismo passa por uma das mais graves crises de sua existência. Iniciada nos EUA há pouco mais de um ano, com o chamado estouro da bolha imobiliária, a crise atinge agora o sistema, em amplitude planetária, com epicentro na potência imperialista hegemônica. Abarca os setores produtivo e financeiro dos países de capitalismo […]

A Comissão Política Nacional registra e saúda o grande impulso da ação política do Partido em todo o país, provindo da assimilação da orientação do Comitê Central. Os atos de lançamento do Bloco de Esquerda e a ousadia em construir um projeto eleitoral avançado para 2008 galvanizaram a energia dos comunistas. Fruto disso, o PCdoB […]

O PCdoB vive mais uma importante onda de crescimento de suas fileiras com o ingresso de milhares de novos aderentes, e altamente qualificada como deputados, prefeitos, vereadores e expressivas lideranças dos movimentos operário, sindical, juvenil e popular. Há novos desafios na construção partidária, provindos desse impulso. A centralidade de esforços se volta, nos meses de […]

1 – A eleição de Barack Hussein Obama é fato positivo na conjuntura atual. Expressa um conteúdo e um sentido democráticos. Reflete uma realidade objetiva de marcadas tendências a mudanças, um clamor latente dos povos que se manifesta de diferentes formas, inclusive na batalha eleitoral de 4 de novembro que levou o senador democrata à […]

No rumo das orientações traçadas pelo Comitê Central, no sentido de reforçar e ampliar os laços com os movimentos sociais, de aprimorar a ação política dos movimentos e entidades de massa em ligação com a grande luta política por um projeto nacional de desenvolvimento democrático e soberano, a Comissão Política Nacional conclama todo o Partido […]

Neste 25 de março, o PCdoB inicia seu 88º ano de luta, em uma situação singular, desafiante e promissora. O Partido prepara o seu 12º Congresso para tirar dela todas as conseqüências. No mundo todo é grave a crise do capitalismo, a pior em oito décadas, pelo menos. Os trabalhadores e os povos pagam caro […]

1. O governo Lula, em fevereiro passado, enviou à Câmara dos Deputados um conjunto de sete propostas, entre leis e emendas constitucionais, para iniciar um novo processo de reforma pollítica. Quanto ao seu mérito, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) concorda em boa parte com o ali proposto, em especial com a previsão de financiamento […]

As forças conservadoras e a grande mídia insistem de forma cínica nas temáticas de que o fim da CPMF foi correto porque “educa” o governo a gastar menos (“parar a gastança”) e de que o presidente Lula não pode romper o “acordo” de não aumentar impostos. Escondem a verdade de que os gastos com a […]

Normatiza as Convenções Eleitorais Municipais, para escolha e substituição dos candidatos aos cargos eletivos e a deliberação sobre coligações para as eleições municipais de outubro de 2008. A Comissão Política do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, no exercício de suas atribuições de acordo com o artigo 15 do Estatuto partidário e o artigo […]

1) O Partido Comunista do Brasil saúda a eleição de Fernando Lugo, da Aliança Patriótica para a Mudança, como novo presidente da Republica do Paraguai, no último domingo, 20 de abril, com o voto de 704.966 paraguaios e paraguaias, ou 40.82% do total de votos; 2) O PCdoB, que se fez representar no dia das […]

No mês de julho próximo culmina a atual etapa de preparação da campanha eleitoral de outubro, com a realização das convenções municipais partidárias e a oficialização das candidaturas construídas. A Comissão Política Nacional registra que o PCdoB – em todo o país –chega a esse momento com o êxito de ter sustentado o projeto que […]

O povo brasileiro e as forças políticas progressistas, desde o fim da ditadura militar em 1985, num trabalho progressivo lutam para construir e ampliar a democracia no Brasil. A Constituição de 88 e o conjunto de realizações do governo do presidente Lula representam marcos destacados deste processo. Todavia, importantes exigências dos valores e dos princípios […]

1) O Partido Comunista do Brasil reafirma sua solidariedade ao presidente boliviano Evo Morales, ao Movimento ao Socialismo, ao Partido Comunista Boliviano e às demais forças democráticas daquele país, diante da escalada golpista, racista e secessionista das forças de direita. 2) Há pouco mais de um mês – naquilo que foi uma vitória inconteste de […]

PARTIDOVIVO DOCUMENTOS PCdoB reafirma direito de sepultamento das vítimas da ditadura O jornal Folha de S.Paulo, na sua edição de 16 de setembro, publicou uma reportagem com fotos que apresentam dois corpos de guerrilheiros do Araguaia sob o poder de militares. Além das fotos, a matéria traz depoimento de um ex-integrante do Exército que afirma […]

A Comissão Política do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil vem externar suas preocupações com o agravamento dos efeitos da crise econômica e financeira sobre o Brasil. Os dados divulgados nos últimos dias – principalmente a forte queda na atividade industrial de dezembro – indicam que o crescimento do país pode estar caminhando em […]

O governo brasileiro, por decisão do titular do Ministério da Justiça, ministro Tarso Genro, concedeu no dia 13 de janeiro de 2009, asilo político ao cidadão italiano Cesare Battisti. Esta resolução foi tomada com base no princípio do asilo político, assegurado pela Constituição Federal e pela legislação pertinente. Ademais, a decisão se deu em consonância […]

Duas imperiosas responsabilidades recaem sobre a ação partidária nas próximas semanas: mobilizar amplamente o coletivo partidário para o debate congressual — alcançando com ele também a sociedade brasileira – e perseguir as condições para viabilizar o projeto eleitoral de 2010, filiando quadros políticos expressivos. Ambas ações têm prazo definido, pois realizam-se essencialmente até o dia […]

A decisão de Álvaro Uribe de assinar acordo concedendo cinco novas bases militares aos Estados Unidos é uma grave ameaça à América do Sul, praticada por um governo que novamente se presta ao serviço de peão do imperialismo na região, em contradição com a tendência contrária, de corte progressista e antiimperialista que avança no subcontinente. […]

Capítulo I – Do Partido  Artigo 1º O Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, reorganizado em 18 de fevereiro de 1962 e legalizado, na fase atual, em 27 de maio de 1985, é o partido político da classe operária e do conjunto dos trabalhadores brasileiros, fiel representante dos interesses do povo […]

Apresentação 1) O PCdoB está convicto de que, no transcorrer das primeiras décadas do século XXI, o Brasil tem condições para se tornar uma das nações mais fortes e influentes do mundo. Um país soberano, democrático, socialmente avançado e integrado com seus vizinhos sul e latino-americanos. Ao longo de mais de cinco séculos, apesar das […]